RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10114/2025
Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros
Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de
providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na
Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12345 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12345 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CGCTVI - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC -, em Brasília (DF), pedido de providências para apuração de denúncias de tortura ocorridas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Remessa do Ofício 321 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 321 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenação Geral de Combate à Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Brasília - DF.
08/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/3/2025, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.