RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10016/2021
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes
especiais de tributação em 2021 e os respectivos valores do impacto
financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas
beneficiados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10975 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes especiais de tributação em 2021 e os respectivos valores do impacto financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas beneficiados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10975 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes especiais de tributação em 2021 e os respectivos valores do impacto financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas beneficiados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
02/02/2022
Remessa do Ofício 22 2022 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 22 2022 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 80. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 80. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 14.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.