RQE REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 136/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS
VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Situação atual:
APROVADO
-
DEPUTADO ROMEU QUEIROZPTB
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Proposições relacionadas
RQE 126 de 1995
PL 562 de 1995
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 27 3 1995, 22 5 1995 E 23 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, PONTO DOS VOLANTES, SANTANA DO ARAÇUAÍ, MUNICÍPIO, ITINGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE PONTO DOS VOLANTES E SANTANA DO ARAÇUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITINGA.
Proposições relacionadas
RQE 126 de 1995
PL 562 de 1995
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 27 3 1995, 22 5 1995 E 23 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, PONTO DOS VOLANTES, SANTANA DO ARAÇUAÍ, MUNICÍPIO, ITINGA.
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
09/11/1995
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
08/08/1995
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 126 1995. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/8/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 126 1995. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/8/1995.
31/05/1995
RELATOR: DEP. DILZON MELO. ANEXADO AO REQUERIMENTO 126 1995, CONFORME PARECER DO RELATOR.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. DILZON MELO. ANEXADO AO REQUERIMENTO 126 1995, CONFORME PARECER DO RELATOR.
23/05/1995
PUB PÁG 63 COL 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 63 COL 2. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.