RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9479/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja realizada uma auditoria no processo de licenciamento ambiental do
Projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais, de propriedade
da empresa Sandra Mineração Ltda., em especial no tocante aos critérios
adotados na valoração das cavidades naturais, bem como na avaliação dos
impactos e danos nessas cavidades, por equipe multidisciplinar, composta
por membros da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, do Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Central de Apoio Técnico -
Ceat -, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio -, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Cavernas - Cecav -, e da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan -, com vistas à
análise dos estudos apresentados pelo empreendedor, seguida de
fiscalização, "in loco", das cavernas apresentadas no ADA e na AID do
empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada uma auditoria no processo de licenciamento ambiental do Projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., em especial no tocante aos critérios adotados na valoração das cavidades naturais, bem como na avaliação dos impactos e danos nessas cavidades, por equipe multidisciplinar, composta por membros da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Central de Apoio Técnico - Ceat -, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - Cecav -, e da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan -, com vistas à análise dos estudos apresentados pelo empreendedor, seguida de fiscalização, "in loco", das cavernas apresentadas no ADA e na AID do empreendimento.
Proposições relacionadas
RQN 7447 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada uma auditoria no processo de licenciamento ambiental do Projeto Mina Limeira, no Município de Prudente de Morais, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., em especial no tocante aos critérios adotados na valoração das cavidades naturais, bem como na avaliação dos impactos e danos nessas cavidades, por equipe multidisciplinar, composta por membros da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, por meio da Central de Apoio Técnico - Ceat -, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, por intermédio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - Cecav -, e da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan -, com vistas à análise dos estudos apresentados pelo empreendedor, seguida de fiscalização, "in loco", das cavernas apresentadas no ADA e na AID do empreendimento.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação