RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9446/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2412 2024, que dispõe sobre a criação de programa de
prevenção da síndrome de Prader-Willi no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2412 2024, que dispõe sobre a criação de programa de prevenção da síndrome de Prader-Willi no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7501 de 2024
PL 2412 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2412 2024, que dispõe sobre a criação de programa de prevenção da síndrome de Prader-Willi no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 7501 de 2024
PL 2412 de 2024
Indexação
Tramitação
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, em atendimento ao Requerimento 7501 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2412 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, em atendimento ao Requerimento 7501 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2412 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.