RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8917/2024
Requerem seja encaminhado à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos,
Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades
Policiais pedido de providências para acompanhamento dos procedimentos
relacionados à ação de despejo da Ocupação Nova Aliança, nos autos do
Processo nº 5010476-59.2024.8.13.0672, do Município de Sete Lagoas,
visando à proteção e à defesa dos direitos humanos das pessoas
envolvidas, bem como à possibilidade de vias conciliatórias.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais pedido de providências para acompanhamento dos procedimentos relacionados à ação de despejo da Ocupação Nova Aliança, nos autos do Processo nº 5010476-59.2024.8.13.0672, do Município de Sete Lagoas, visando à proteção e à defesa dos direitos humanos das pessoas envolvidas, bem como à possibilidade de vias conciliatórias.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais pedido de providências para acompanhamento dos procedimentos relacionados à ação de despejo da Ocupação Nova Aliança, nos autos do Processo nº 5010476-59.2024.8.13.0672, do Município de Sete Lagoas, visando à proteção e à defesa dos direitos humanos das pessoas envolvidas, bem como à possibilidade de vias conciliatórias.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação