RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8753/2024
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o quantitativo de
barragens no Estado que estão em conformidade com a Resolução ANM nº 95,
de 2022, com a discriminação da projeção da capacidade máxima para o
recebimento de águas de chuvas, em milímetros por hora.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o quantitativo de barragens no Estado que estão em conformidade com a Resolução ANM nº 95, de 2022, com a discriminação da projeção da capacidade máxima para o recebimento de águas de chuvas, em milímetros por hora.
Proposições relacionadas
RQN 7027 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 16/05/2024 às 16:01. 12ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o quantitativo de barragens no Estado que estão em conformidade com a Resolução ANM nº 95, de 2022, com a discriminação da projeção da capacidade máxima para o recebimento de águas de chuvas, em milímetros por hora.
Proposições relacionadas
RQN 7027 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 16/05/2024 às 16:01. 12ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação