RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8723/2024
Requerem seja realizada a audiência de convidados para debater o
cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2023 e ao
1° quadrimestre de 2024, conforme determina o § 4° do art. 9° da Lei
Complementar Federal n° 101, de 2000, como parte das atividades de
monitoramento intensivo por esta comissão da temática “Acompanhamento da
situação fiscal do Estado com foco na arrecadação”, no âmbito do
Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2023-2024.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada a audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2023 e ao 1° quadrimestre de 2024, conforme determina o § 4° do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, como parte das atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática “Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2023-2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada a audiência de convidados para debater o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2023 e ao 1° quadrimestre de 2024, conforme determina o § 4° do art. 9° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000, como parte das atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática “Acompanhamento da situação fiscal do Estado com foco na arrecadação”, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2023-2024.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/06/2024
Evento realizado.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Evento realizado.
15/05/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.