RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8397/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja
submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na
próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de
tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 6861 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente, o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 6861 de 2024
Indexação
Tramitação