RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7999/2024
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Governador
Valadares, para debater políticas públicas para enfrentar a violência no
campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a
perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a
discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de
direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes,
executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em
Governador Valadares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos, em especial a discussão sobre o assassinato brutal da liderança camponesa e defensor de direitos humanos José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, executado em sua residência, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação