RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7748/2024
Requer seja realizada visita à Comissão de Conflitos Fundiários do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para
conhecer as atribuições dessa comissão e debater as invasões de terras
ocorridas recentemente no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as atribuições dessa comissão e debater as invasões de terras ocorridas recentemente no Estado.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as atribuições dessa comissão e debater as invasões de terras ocorridas recentemente no Estado.
Indexação
Tramitação