RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7629/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para proceder à averiguação dos fatos ocorridos na data
de 3/3/2024, na Ocupação Construindo Sonhos, em Belo Horizonte,
especialmente quanto à apuração da condutas dos militares do 16º Batalhão
de Polícia Militar que participaram da operação realizada, considerando-
se as denúncias dos moradores de abuso de autoridade e tratamento
truculento; requer, ainda, seja encaminhado à corporação, para
conhecimento, o "link" para a 3ª Reunião Extraordinária da comissão,
ocorrida na data de 13/3/2024, com a finalidade de debater as violações
de direitos humanos que têm sofrido os moradores dessa ocupação em sua
luta por direito a moradia digna.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para proceder à averiguação dos fatos ocorridos na data de 3/3/2024, na Ocupação Construindo Sonhos, em Belo Horizonte, especialmente quanto à apuração da condutas dos militares do 16º Batalhão de Polícia Militar que participaram da operação realizada, considerando- se as denúncias dos moradores de abuso de autoridade e tratamento truculento; requer, ainda, seja encaminhado à corporação, para conhecimento, o "link" para a 3ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida na data de 13/3/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos que têm sofrido os moradores dessa ocupação em sua luta por direito a moradia digna.
Proposições relacionadas
RQN 6300 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para proceder à averiguação dos fatos ocorridos na data de 3/3/2024, na Ocupação Construindo Sonhos, em Belo Horizonte, especialmente quanto à apuração da condutas dos militares do 16º Batalhão de Polícia Militar que participaram da operação realizada, considerando- se as denúncias dos moradores de abuso de autoridade e tratamento truculento; requer, ainda, seja encaminhado à corporação, para conhecimento, o "link" para a 3ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida na data de 13/3/2024, com a finalidade de debater as violações de direitos humanos que têm sofrido os moradores dessa ocupação em sua luta por direito a moradia digna.
Proposições relacionadas
RQN 6300 de 2024
Indexação
Tramitação