RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7504/2024
Requerem seja encaminhado à Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e
aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania pedido de providências para que envide todos os esforços
possíveis e encaminhe os procedimentos necessários a fim de incluir todas
as lideranças das retomadas indígenas na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, em especial aquelas localizadas nas áreas atingidas pelo
rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão de propriedade da
empresa Vale S.A., em Brumadinho, no Programa de Proteção aos Defensores
de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que envide todos os esforços possíveis e encaminhe os procedimentos necessários a fim de incluir todas as lideranças das retomadas indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial aquelas localizadas nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão de propriedade da empresa Vale S.A., em Brumadinho, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH.
Proposições relacionadas
RQN 6046 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenação-Geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pedido de providências para que envide todos os esforços possíveis e encaminhe os procedimentos necessários a fim de incluir todas as lideranças das retomadas indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial aquelas localizadas nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão de propriedade da empresa Vale S.A., em Brumadinho, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH.
Proposições relacionadas
RQN 6046 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação