RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7437/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de
providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos
trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro
Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de
conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do
Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências para que seja buscada a flexibilização intrajornada dos trabalhadores do Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência Macro Nordeste e Jequitinhonha - Cisnorje -, sujeita ao termo de ajustamento de conduta firmado entre entre o Cirnorje e o Ministério Público do Trabalho, em 22 de agosto de 2019.
Indexação
Tramitação