RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7403/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para a regulamentação da Lei nº 24.462,
de 26/9/2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema
de Financiamento à Cultura: Descentra Cultura Minas Gerais e a Política
Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a regulamentação da Lei nº 24.462, de 26/9/2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura: Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 6025 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a regulamentação da Lei nº 24.462, de 26/9/2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura: Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Proposições relacionadas
RQN 6025 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação