RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7216/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de
reforma da Previdência encaminhada pelo governo do Estado,
especificamente no que se refere a fundos e alíquotas tratadas no
Projeto de Lei Complementar nº 46/2020.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo do Estado, especificamente no que se refere a fundos e alíquotas tratadas no Projeto de Lei Complementar nº 46/2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo do Estado, especificamente no que se refere a fundos e alíquotas tratadas no Projeto de Lei Complementar nº 46/2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação