RQC Requerimento de Comissão 6993/2024
Requerem seja encaminhado ao colegiado de compromitentes do acordo
judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho, em Belo Horizonte,
pedido de providências para adoção das medidas necessárias à realização
de estudos específicos sobre os danos causados à saúde física e mental
dos integrantes de povos e comunidades tradicionais atingidos ao longo da
Bacia do Paraopeba pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão,
da Vale, em Brumadinho, considerando-se as particularidades e os direitos
inerentes a esse público.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho, em Belo Horizonte, pedido de providências para adoção das medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos causados à saúde física e mental dos integrantes de povos e comunidades tradicionais atingidos ao longo da Bacia do Paraopeba pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, considerando-se as particularidades e os direitos inerentes a esse público.
Proposições relacionadas
RQN 5618 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao colegiado de compromitentes do acordo judicial de reparação pelo rompimento em Brumadinho, em Belo Horizonte, pedido de providências para adoção das medidas necessárias à realização de estudos específicos sobre os danos causados à saúde física e mental dos integrantes de povos e comunidades tradicionais atingidos ao longo da Bacia do Paraopeba pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, considerando-se as particularidades e os direitos inerentes a esse público.
Proposições relacionadas
RQN 5618 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 06/12/2023 às 16:00. 29ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação