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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6753/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a fiscalização das estruturas da Mina de Fábrica Nova, da Vale S.A., no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, que importam risco para a população local, tendo em vista informações contraditórias apresentadas pela empresa, entre setembro e novembro de 2023, quanto à estabilidade das pilhas de disposição de estéreis Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita. 
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a fiscalização das estruturas da Mina de Fábrica Nova, da Vale S.A., no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, que importam risco para a população local, tendo em vista informações contraditórias apresentadas pela empresa, entre setembro e novembro de 2023, quanto à estabilidade das pilhas de disposição de estéreis Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita. 
Proposições relacionadas Documento RQN 5767 de 2024

Indexação

Tramitação
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