Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itatiaiuçu, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Mateus Leme, para debater a proteção da Pedra Grande, como bem natural e cultural de excepcional relevância, e o risco de possíveis impactos socioambientais que decorrem do projeto Mina Leste, da mineradora Usiminas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a fiscalização das estruturas da Mina de Fábrica Nova, da Vale S.A., no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, que importam risco para a população local, tendo em vista informações contraditórias apresentadas pela empresa, entre setembro e novembro de 2023, quanto à estabilidade das pilhas de disposição de estéreis Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a fiscalização das estruturas da Mina de Fábrica Nova, da Vale S.A., no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, que importam risco para a população local, tendo em vista informações contraditórias apresentadas pela empresa, entre setembro e novembro de 2023, quanto à estabilidade das pilhas de disposição de estéreis Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre o plano de ampliação das operações da Mina de Brucutu, detalhando-se os impactos previstos no território de abrangência da mina, conforme encaminhamento realizado na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre o plano de ampliação das operações da Mina de Brucutu, detalhando- se os impactos previstos no território de abrangência da mina, conforme encaminhamento realizado na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Siderúrgica Nacional pedido de informações sobre o índice pluviométrico apurado nos pluviômetros da Mina do Fernandinho no período de outubro de 2022 até a data de apresentação deste requerimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciado em relatório pluviométrico, com análise da ocorrência de chuvas e sua intensidade no período de outubro de 2022 até a presente data, comparando esse período com o mesmo dos últimos 5 anos, na região da Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciado em relatório pluviométrico, com análise da ocorrência de chuvas e sua intensidade no período de outubro de 2022 até a presente data, comparando esse período com o mesmo dos últimos 5 anos, na região da Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional -- CSN.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência e o conteúdo de um plano de recuperação de área degradada para a Mina da Boa Esperança, localizada no Município de Ibirité.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
