RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6555/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher
Brasileira em Minas Gerais, apresentando histórico e informações
orçamentárias; esclarecimento sobre a cessão ou doação do imóvel onde
funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; medidas de diálogo e
mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua
Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte, bem como a
composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando histórico e informações orçamentárias; esclarecimento sobre a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte, bem como a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Proposições relacionadas
RQN 5383 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando histórico e informações orçamentárias; esclarecimento sobre a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte, bem como a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Proposições relacionadas
RQN 5383 de 2023
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 208. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 208.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 208. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 208.