RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5878/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da
aprovação do Projeto de Lei n 3023 2022, de autoria do deputado federal
Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos
hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou
internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecer os
beneficiários da referida proposta e prestar homenagem póstuma à ativista
Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei n 3023 2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecer os beneficiários da referida proposta e prestar homenagem póstuma à ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os efeitos da aprovação do Projeto de Lei n 3023 2022, de autoria do deputado federal Diego Andrade, que modifica o valor da pensão especial concedida aos hansenianos, pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e concede o benefício aos seus filhos, esclarecer os beneficiários da referida proposta e prestar homenagem póstuma à ativista Mônica Abreu pelo movimento Somos Todos Colônia.
Indexação
Tramitação
04/12/2023
Evento realizado.
Comissão de Saúde
Evento realizado.