RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5566/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações
dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo pela falta de água e
o não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de
novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre
todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o
andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma
medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas
alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de
água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem
água (incluindo a não cobrança da conta de água pelo período sem água); e
adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de
água não se repitam na região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo pela falta de água e o não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a não cobrança da conta de água pelo período sem água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo pela falta de água e o não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a não cobrança da conta de água pelo período sem água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.