Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o clube amador Olaria Futebol Clube, com sede no Município de Resplendor.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando votação em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo pela falta de água e o não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a não cobrança da conta de água pelo período sem água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para prestar esclarecimento às populações dos Municípios de Resplendor e Itueta sobre o motivo da falta de água e do não reestabelecimento do abastecimento no prazo informado no mês de novembro de 2023, em um período de altas temperaturas no País; sobre todas as ações realizadas até novembro de 2023, o cronograma e o andamento atual de todos os estudos e projetos que disponham, em alguma medida, das melhorias dos sistemas de abastecimento de água (sistemas alternativos de captação, adução e melhoria das estações de tratamento de água); justa indenização de todas as pessoas que ficaram vários dias sem água (incluindo a isenção de contas durante o período sem o fornecimento de água); e adoção de medidas preventivas para que situações de desabastecimento de água não se repitam na região.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a liberação dos recursos necessários para a conclusão da obra da unidade de terapia intensiva - UTI - do Hospital Nossa Senhora do Carmo, de Resplendor.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede no Município de Resplendor.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Resplendorense de Pastores e Obreiros - Corpo -, com sede no Município de Resplendor.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21924 2015 - Lei Ordinária
