RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5444/2019
Requerem sejam apresentadas emendas ao Projeto de Lei 1166 2019,
que Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o
quadriênio 2020-2023, com o objetivo de restaurar ações propostas pela
comissão em 2018 e concentrar todas a políticas públicas referentes às
ferrovias em um único programa estratégico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Assunto Requerem sejam apresentadas emendas ao Projeto de Lei 1166 2019, que Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2020-2023, com o objetivo de restaurar ações propostas pela comissão em 2018 e concentrar todas a políticas públicas referentes às ferrovias em um único programa estratégico.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2019
Assunto Requerem sejam apresentadas emendas ao Projeto de Lei 1166 2019, que Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2020-2023, com o objetivo de restaurar ações propostas pela comissão em 2018 e concentrar todas a políticas públicas referentes às ferrovias em um único programa estratégico.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
07/11/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2019, pág 41.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2019, pág 41.