RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5338/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que dê ampla divulgação aos dados
gerais sobre projetos inscritos, bem como os que não foram concluídos a
tempo, na Plataforma Prosas, no âmbito dos editais da Lei Paulo Gustavo -
Lei Complementar 195, de 8 7 2022 - em Minas Gerais, até 4 11 2023, às
18h.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que dê ampla divulgação aos dados gerais sobre projetos inscritos, bem como os que não foram concluídos a tempo, na Plataforma Prosas, no âmbito dos editais da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar 195, de 8 7 2022 - em Minas Gerais, até 4 11 2023, às 18h.
Proposições relacionadas
RQN 4483 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que dê ampla divulgação aos dados gerais sobre projetos inscritos, bem como os que não foram concluídos a tempo, na Plataforma Prosas, no âmbito dos editais da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar 195, de 8 7 2022 - em Minas Gerais, até 4 11 2023, às 18h.
Proposições relacionadas
RQN 4483 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.