RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5337/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que os proponentes que deram início
à inscrição na Plataforma Prosas, nos editais da Lei Paulo Gustavo em
Minas Gerais, até a data de 4 11 2023, às 18 horas, e que não puderam,
por dificuldades da referida plataforma, concluir a apresentação de seus
projetos, possam completar suas proposições até 13 11 2023, quando se
encerra o período de análise dos recursos do edital de pareceristas, ou
em outra data igualmente oportuna, que não implique prejuízo aos
interessados nem postergação de prazos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os proponentes que deram início à inscrição na Plataforma Prosas, nos editais da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, até a data de 4 11 2023, às 18 horas, e que não puderam, por dificuldades da referida plataforma, concluir a apresentação de seus projetos, possam completar suas proposições até 13 11 2023, quando se encerra o período de análise dos recursos do edital de pareceristas, ou em outra data igualmente oportuna, que não implique prejuízo aos interessados nem postergação de prazos.
Proposições relacionadas
RQN 4484 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que os proponentes que deram início à inscrição na Plataforma Prosas, nos editais da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, até a data de 4 11 2023, às 18 horas, e que não puderam, por dificuldades da referida plataforma, concluir a apresentação de seus projetos, possam completar suas proposições até 13 11 2023, quando se encerra o período de análise dos recursos do edital de pareceristas, ou em outra data igualmente oportuna, que não implique prejuízo aos interessados nem postergação de prazos.
Proposições relacionadas
RQN 4484 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.