RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5087/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a alteração do
Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais -
Fapemig -, modificado pelo Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023,
sem qualquer consulta à comunidade científica ou diálogo com a própria
agência, comprometendo a gestão democrática das fundações, sobretudo das
que atuam em temas relevantes, como o fomento à pesquisa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, modificado pelo Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, sem qualquer consulta à comunidade científica ou diálogo com a própria agência, comprometendo a gestão democrática das fundações, sobretudo das que atuam em temas relevantes, como o fomento à pesquisa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a alteração do Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, modificado pelo Decreto 48715, de 26 de outubro de 2023, sem qualquer consulta à comunidade científica ou diálogo com a própria agência, comprometendo a gestão democrática das fundações, sobretudo das que atuam em temas relevantes, como o fomento à pesquisa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação