RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5051/2023
Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art.
4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao
Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos
pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a
gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art.
54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de
turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o
setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de
ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da
regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das
Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.
Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.