RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5008/2023
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os
temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas
governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os
parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao
mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e
programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a
diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as
celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças
religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo
em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio
aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para
que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência;
perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação