RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4975/2023
Requerem sejam encaminhados ao secretário de Estado de Fazenda e à
secretária de Planejamento e Gestão os seguintes temas deliberados pela
comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a
gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art
54 da Constituição do Estado: 1. Situação atual do projeto Alô, Minas e
da expansão do sinal 5G em Minas Gerais; 2. Tratamento tributário da
cadeia da vitivinicultura; 3. Situação atual do processo de concessões de
rodovias estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem sejam encaminhados ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Planejamento e Gestão os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Situação atual do projeto Alô, Minas e da expansão do sinal 5G em Minas Gerais; 2. Tratamento tributário da cadeia da vitivinicultura; 3. Situação atual do processo de concessões de rodovias estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem sejam encaminhados ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Planejamento e Gestão os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Situação atual do projeto Alô, Minas e da expansão do sinal 5G em Minas Gerais; 2. Tratamento tributário da cadeia da vitivinicultura; 3. Situação atual do processo de concessões de rodovias estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 8.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 8.