RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4829/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que, nos procedimentos de repasse de recursos para
manutenção das escolas estaduais, seja considerado o tamanho da
edificação e a área da escola, além do número de alunos por unidade; e
seja permitido o uso dos recursos para o custeio de ligações via celular.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, nos procedimentos de repasse de recursos para manutenção das escolas estaduais, seja considerado o tamanho da edificação e a área da escola, além do número de alunos por unidade; e seja permitido o uso dos recursos para o custeio de ligações via celular.
Proposições relacionadas
RQN 4241 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, nos procedimentos de repasse de recursos para manutenção das escolas estaduais, seja considerado o tamanho da edificação e a área da escola, além do número de alunos por unidade; e seja permitido o uso dos recursos para o custeio de ligações via celular.
Proposições relacionadas
RQN 4241 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 14.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 14.