RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4691/2023
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do
art 14 da Resolução 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os
requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e
dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta
nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do art 14 da Resolução 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Proposições relacionadas
RQN 4154 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - pedido de providências para que seja alterado o inciso IV do art 14 da Resolução 7, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de unidades de terapia intensiva e dá outras providências, de forma a ampliar a presença do fisioterapeuta nessas unidades para 24 horas diárias de atuação.
Proposições relacionadas
RQN 4154 de 2023
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 72.