RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 449/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a garantia do
direito à assessoria técnica independente - ATI -, das pessoas atingidas
pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio
Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de
trabalho das Instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados
pelas instituições de justiça.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a garantia do direito à assessoria técnica independente - ATI -, das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de trabalho das Instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a garantia do direito à assessoria técnica independente - ATI -, das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de trabalho das Instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação