RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4474/2023
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em
nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal
195 2022 - Lei Paulo Gustavo - destinado à cultura "hip-hop" e às
culturas urbana periféricas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195 2022 - Lei Paulo Gustavo - destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Proposições relacionadas
RQN 4202 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195 2022 - Lei Paulo Gustavo - destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Proposições relacionadas
RQN 4202 de 2023
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 8.