RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3498/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro
Pena, para debater, com os moradores da região do Parque Estadual de Sete
Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor
e Santa Rita do Itueto, as implicações sociais do Despacho Decisório nº
43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2023, que reconheceu e delimitou a terra indígena
Krenak.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Pena, para debater, com os moradores da região do Parque Estadual de Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, as implicações sociais do Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2023, que reconheceu e delimitou a terra indígena Krenak.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Conselheiro Pena, para debater, com os moradores da região do Parque Estadual de Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, as implicações sociais do Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2023, que reconheceu e delimitou a terra indígena Krenak.
Indexação
Tramitação
09/08/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2023, pág 2.