RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2395/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação
indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na
comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na
comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama,
no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã
Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na
audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao
referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos
indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas
públicas de efetivação de seus direitos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o atendimento das reivindicações sobre a educação indígena na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas, as quais foram apresentadas na audiência pública realizada em 26/5/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação