RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2286/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em
atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "As ações que vêm
sendo construídas com as pastas temáticas visando mitigar os impactos
sociais, econômicos e de segurança na região do Jequitinhonha devido à
exploração do lítio"; e "A defesa do patrimônio público dos mineiros pelo
Governo de Minas, quais sejam: as riquezas minerais, as águas, as terras
devolutas, os- prédios e outros bens públicos".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "As ações que vêm sendo construídas com as pastas temáticas visando mitigar os impactos sociais, econômicos e de segurança na região do Jequitinhonha devido à exploração do lítio"; e "A defesa do patrimônio público dos mineiros pelo Governo de Minas, quais sejam: as riquezas minerais, as águas, as terras devolutas, os- prédios e outros bens públicos".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "As ações que vêm sendo construídas com as pastas temáticas visando mitigar os impactos sociais, econômicos e de segurança na região do Jequitinhonha devido à exploração do lítio"; e "A defesa do patrimônio público dos mineiros pelo Governo de Minas, quais sejam: as riquezas minerais, as águas, as terras devolutas, os- prédios e outros bens públicos".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação