RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2228/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão que o
tema "O início da transição do Detran, da Polícia Civil de Minas Gerais
para a Secretaria de Estado de Panejamento e Gestão" foi definido por
esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a
gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo
54 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão que o tema "O início da transição do Detran, da Polícia Civil de Minas Gerais para a Secretaria de Estado de Panejamento e Gestão" foi definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão que o tema "O início da transição do Detran, da Polícia Civil de Minas Gerais para a Secretaria de Estado de Panejamento e Gestão" foi definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
24/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/6/2023, pág 3. Errata publicada no DL em 7/6/2023, pág 15, incluindo, na ata da reunião de comissão, a informação sobre o recebimento e a aprovação da proposição.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 3/6/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 3/6/2023, pág 3. Errata publicada no DL em 7/6/2023, pág 15, incluindo, na ata da reunião de comissão, a informação sobre o recebimento e a aprovação da proposição.