RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2015/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de
Documentos sobre Pagamento".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de Documentos sobre Pagamento".
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de Documentos sobre Pagamento".
Indexação
Tramitação