RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1817/2023
Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações
sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda
junto ao órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em
Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades
minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural
e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um
porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas
extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda junto ao órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Proposições relacionadas
RQN 1751 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais pedido de informações sobre tombamentos, processos de tombamentos ou outro tipo de salvaguarda junto ao órgão em relação a bens no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e suas possíveis afetações em decorrência de atividades minerárias na região, que podem colocar em risco o meio ambiente natural e cultural locais, que agora serão potencializadas pela construção de um porto a seco, um terminal de minério, para descarga do minério por elas extraído, a ser construído pela Bação Logística S.A.
Proposições relacionadas
RQN 1751 de 2023
Indexação
Tramitação