RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1802/2023
Requerem sejam encaminhadas aos ao procurador-geral de justiça, ao
coordenador da Força-Tarefa Rio Doce-Brumadinho do Ministério Público
Federal, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à Defensora
Pública-Geral do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do
direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo
rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na Bacia
Hidrográfica do Rio Paraopeba, com vistas especialmente à garantia de
execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab,
previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas aos ao procurador-geral de justiça, ao coordenador da Força-Tarefa Rio Doce-Brumadinho do Ministério Público Federal, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à Defensora Pública-Geral do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, com vistas especialmente à garantia de execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas aos ao procurador-geral de justiça, ao coordenador da Força-Tarefa Rio Doce-Brumadinho do Ministério Público Federal, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à Defensora Pública-Geral do Estado as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a garantia do direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, com vistas especialmente à garantia de execução dos planos de trabalho das instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
06/06/2023
Remessa do Ofício 1050 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1050 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
23/05/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 127.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 127.
16/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 70.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 70.