RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1652/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de
Remanejamento da População Diretamente Atingida pela Construção da
Barragem de Jequitaí, previsto na Renovação de Licença de Instalação da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja
responsabilidade de execução é do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e sua repercussão nos familiares e
moradores da zona rural dos Municípios Claro dos Poções, Francisco Dumont
e Jequitaí.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Remanejamento da População Diretamente Atingida pela Construção da Barragem de Jequitaí, previsto na Renovação de Licença de Instalação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja responsabilidade de execução é do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e sua repercussão nos familiares e moradores da zona rural dos Municípios Claro dos Poções, Francisco Dumont e Jequitaí.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa de Remanejamento da População Diretamente Atingida pela Construção da Barragem de Jequitaí, previsto na Renovação de Licença de Instalação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cuja responsabilidade de execução é do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, e sua repercussão nos familiares e moradores da zona rural dos Municípios Claro dos Poções, Francisco Dumont e Jequitaí.
Indexação
Tramitação