RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13497/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
- Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações
que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar,
atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial
às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé
e Barbacena, com vistas a minimizar os danos causados às safras deste ano
e de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar, atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé e Barbacena, com vistas a minimizar os danos causados às safras deste ano e de 2023.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações que visem amparar os pequenos produtores da agricultura familiar, atingidos pelas fortes chuvas no dia 15 de novembro de 2022, em especial às cidades de Luisburgo, Manhuaçu, Lajinha, Simonésia, Manhumirim, Muriaé e Barbacena, com vistas a minimizar os danos causados às safras deste ano e de 2023.
Indexação
Tramitação
25/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 72. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 72.