RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13418/2025
Requer seja realizada visita ao Quilombo Família Sanhudo, no Município de
Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos e ao
território quilombola e buscar formas de efetivar direitos
socioambientais e condições de vida digna para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Quilombo Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos e ao território quilombola e buscar formas de efetivar direitos socioambientais e condições de vida digna para a comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Quilombo Família Sanhudo, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos e ao território quilombola e buscar formas de efetivar direitos socioambientais e condições de vida digna para a comunidade.
Indexação
Tramitação