RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13386/2022
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de
providências para que seja garantida a segurança da população residente
na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos
decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores
feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade
debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a
inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água,
Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantida a segurança da população residente na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Proposições relacionadas
RQN 11990 de 2022
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para que seja garantida a segurança da população residente na Comunidade Pingo D'água, diante dos possíveis riscos geológicos decorrentes do período das chuvas, considerando-se o alerta dos moradores feito durante a 28ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater as possíveis violações de direitos humanos e, principalmente, a inobservância ao direito à moradia das ocupações Comunidade Pingo D'água, Comunidade Família Araújo e Comunidade do Bairro Cidade Verde.
Proposições relacionadas
RQN 11990 de 2022
Indexação
Tramitação
07/11/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2022, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2022, pág 8.