RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13001/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de
impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao
licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e
Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de
Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade
suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações consubstanciadas nos estudos de impacto ambiental e em eventuais pareceres técnicos relativos ao licenciamento ambiental concedido à empresa LC Participações e Consultoria Ltda., que atua na Mina do Patrimônio, na Comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, com a identificação da classificação da cavidade suprimida, conforme as diretrizes de proteção espeleológica.
Indexação
Tramitação