RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12726/2025
Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas
Gerais - MPMG -, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC-
MG - do Ministério Público Federal de Minas Gerais - MPF-MG -, à
Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, ao Ministério
dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas o "link"
para o inteiro teor da reunião da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida
em 12/3/2025, que teve a finalidade de debater denúncias de violação de
direitos humanos, e prática de preconceito e racismo por policiais
militares contra os indígenas pataxó e pataxó hã-hã-hãe das aldeias
Katurãma, em São Joaquim de Bicas, e Naô Xohã, em Brumadinho, em
1º/3/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC- MG - do Ministério Público Federal de Minas Gerais - MPF-MG -, à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas o "link" para o inteiro teor da reunião da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida em 12/3/2025, que teve a finalidade de debater denúncias de violação de direitos humanos, e prática de preconceito e racismo por policiais militares contra os indígenas pataxó e pataxó hã-hã-hãe das aldeias Katurãma, em São Joaquim de Bicas, e Naô Xohã, em Brumadinho, em 1º/3/2025.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC- MG - do Ministério Público Federal de Minas Gerais - MPF-MG -, à Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas o "link" para o inteiro teor da reunião da Comissão de Direitos Humanos, ocorrida em 12/3/2025, que teve a finalidade de debater denúncias de violação de direitos humanos, e prática de preconceito e racismo por policiais militares contra os indígenas pataxó e pataxó hã-hã-hãe das aldeias Katurãma, em São Joaquim de Bicas, e Naô Xohã, em Brumadinho, em 1º/3/2025.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
13/03/2025
Remessa do Ofício 404 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da PMMG, Belo Horizonte - MG; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Belo Horizonte - MG; Presidente da Funai, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF; Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 404 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Corregedor da PMMG, Belo Horizonte - MG; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Belo Horizonte - MG; Presidente da Funai, Brasília - DF; Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Brasília - DF; Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG.