RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12321/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao
Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que
seja realizada uma ação fiscalizatória "in loco" no aterro sanitário do
Município de Pirapetinga, por todos os órgãos do Sisema, bem como sejam
verificados todos os apontamentos sobre a operação do referido aterro e
que seja informada a essa comissão a data de realização dessa
fiscalização para acompanhamento dos trabalhos e de seus desdobramentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que seja realizada uma ação fiscalizatória "in loco" no aterro sanitário do Município de Pirapetinga, por todos os órgãos do Sisema, bem como sejam verificados todos os apontamentos sobre a operação do referido aterro e que seja informada a essa comissão a data de realização dessa fiscalização para acompanhamento dos trabalhos e de seus desdobramentos.
Proposições relacionadas
RQN 10054 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que seja realizada uma ação fiscalizatória "in loco" no aterro sanitário do Município de Pirapetinga, por todos os órgãos do Sisema, bem como sejam verificados todos os apontamentos sobre a operação do referido aterro e que seja informada a essa comissão a data de realização dessa fiscalização para acompanhamento dos trabalhos e de seus desdobramentos.
Proposições relacionadas
RQN 10054 de 2025
Indexação
Tramitação