RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12111/2025
Requer seja encaminhado ao diretor da Fundação Cultural Palmares pedido
de informações sobre as medidas tomadas na defesa e proteção dos direitos
das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de
Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Fundação Cultural Palmares pedido de informações sobre as medidas tomadas na defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10147 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Fundação Cultural Palmares pedido de informações sobre as medidas tomadas na defesa e proteção dos direitos das comunidades quilombolas afetadas pelo desastre ambiental de Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10147 de 2025
Indexação
Tramitação