RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12077/2025
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para garantir
a continuidade do Programa de Transferência de Renda - PTR - a todas os
moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem
da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para garantir a continuidade do Programa de Transferência de Renda - PTR - a todas os moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10154 de 2025
RQN 10155 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para garantir a continuidade do Programa de Transferência de Renda - PTR - a todas os moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Proposições relacionadas
RQN 10154 de 2025
RQN 10155 de 2025
Indexação
Tramitação